Novos parâmetros para a reorganização da política social brasileira

Abstract

O projeto "Novos Parâmetros para a Reorganização da Política Social Brasileira" tem como objetivo o estudo da política social brasileira a partir de um duplo enfoque: o das transformações na estrutura produtiva e no mercado de trabalho e o dos diagnósticos e recomendações feitos na última década pelas agências multilaterais que atuam na América Latina. Este objetivo geral desdobra-se em quatro objetivos específicos, cujos enunciados na proposta de estudo reproduzimos a seguir: 1) expor as principais tendências de alterações das estruturas econômicas e produtiva, assim como seus impactos nas condições de trabalho, como vem ocorrendo nos últimos 20 anos e segundo a literatura internacional especializada; 2) discutir as implicações previsíveis para as políticas sociais que decorrem dos processos indicados anteriormente; 3) discutir, à luz desses estudos, os diagnósticos e as recomendações de políticas sociais elaborados no último decênio pelas principais agências multilaterais atuantes na América Latina, nas condições do ajuste econômico (Cepal, FMI, BIRD, BID, PNUD, etc.); e 4) elaborar uma agenda de discussão para a política social brasileira ancorada nas previsões e sugestões dos estudos anteriores. Este relatório final do projeto organiza-se em três partes, assim intituladas: Parte I Revisão bibliográfica identificando os processos de transformação produtiva e suas implicações para as políticas sociais. Parte II Revisão bibliográfica dos principais diagnósticos e recomendações de políticas sociais elaboradas pelas agências multilaterais atuantes na América Latina. Parte III Agenda de discussão das questões relacionadas às partes I e II, pertinentes às especialidades do sistema brasileiro de políticas sociais, particularmente previdência, assistência social, saúde e educação (básica e técnica).