Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil

Abstract

O estudo examina um conjunto particular de determinantes institucionais da desigualdade: as politicas previdenciárias. A hipótese testada e a de que os benefícios que realmente contribuem para a concentração da Previdência no pais – e, consequentemente, para a desigualdade – não são aqueles cujos valores estão situados entre os limites vigentes para o setor privado, mas sim os benefícios mais altos do setor publico. A metodologia usada decompõe os fatores do coeficiente de Gini da distribuição de rendimentos familiares per capita observada na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009. Conclui-se que o Estado reproduz desigualdades pré-existentes por meio de direitos previdenciários diferenciados para trabalhadores dos setores publico e privado. A diferenciação de regras faz com que a previdência de valores mais altos, recebida por menos de 1% da população, contribua com 4% da desigualdade total.