Delimitação de mercado relevante e simulação de fusões horizontais: uma abordagem unificada

Abstract

Embora o chamado Teste do Monopolista Hipotético (TMH) utilizado na delimitação de mercados relevantes frequentemente seja implementado com aumentos uniformes para todos os produtos do mercado relevante candidato, desde 1984 as versões dos Guias de Análise de Fusões norte-americanos têm enfatizado que esses aumentos de preços pequenos, mas significativos e não transitórios, do monopolista hipotético devem ser maximizadores de lucro, o que resultaria em aumentos uniformes somente em condições particularíssimas. Tais aumentos poderiam ser analisados, portanto – havendo dados suficientes para tal –, da mesma maneira que nas simulações de efeitos unilaterais de fusões, introduzidos nos anos 1980 e aperfeiçoados ao longo da década de 1990. Assim, neste trabalho, com base em modelos estruturais de demanda e oferta e elaborando sobre recentes contribuições da literatura, oferecemos um arcabouço unificado para as simulações de fusões e para o TMH, em suas diversas versões implementadas em vários países ao longo do tempo, explicitando melhor as suas diferenças. Para ilustrar essas diferenças, apresentamos um experimento de Monte Carlo, usando três especificações de demanda: isoelástica, linear e Almost Ideal Demand System (AIDS) linearizado, todas com orçamentação de dois estágios. Concluímos que a escolha da versão do teste e da especificação funcional da demanda pode afetar significativamente o tamanho do mercado relevante encontrado, de acordo com a distribuição e a magnitude das elasticidades próprias e cruzadas no mercado potencial.