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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2697
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pêgo Filho, Bolívar | - |
dc.contributor.author | Pinheiro, Maurício Mota Saboya | - |
dc.contributor.other | Giambiagi, Fabio (Sugestões) | - |
dc.contributor.other | Siqueira, Marcelo Piancastelli de | - |
dc.contributor.other | Bizarria, José Hamilton de Oliveira | - |
dc.contributor.other | Rodrigues Júnior, Waldery | - |
dc.contributor.other | Carvalho, José Henrique Dias de | - |
dc.contributor.other | Oliveira, Cleber Ubiratan de | - |
dc.contributor.other | Benfica, Ruth Lacerda | - |
dc.contributor.other | Velloso, Raul | - |
dc.contributor.other | Leal, Telma Bertão Correia | - |
dc.contributor.other | Nascimento Netto, Agostinho do | - |
dc.contributor.other | Silveira, Luciana Torres Lima da | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.coverage.temporal | 1996-2003; 2004-2006 | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-02-28T18:03:02Z | - |
dc.date.available | 2014-02-28T18:03:02Z | - |
dc.date.issued | 2004-01 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2697 | - |
dc.description.abstract | O objetivo deste trabalho é conceituar e classificar os passivos contingentes do governo e avaliar seu gerenciamento, bem como analisar e estimar o seu surgimento e os seus impactos na Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), tanto em passado recente (1996-2003), quanto em futuro próximo (2004-2006). Sustenta-se que, no período entre janeiro de 1996 e junho de 2003, ocorreu expressivo crescimento da dívida pública, do qual boa parte (50,8%) é explicada pelo reconhecimento de passivos contingentes e pelos juros decorrentes desse ajuste patrimonial. Entretanto, a maior parte do ajuste patrimonial que pressionou a dívida líquida brasileira deveu-se a certos programas que, ao menos prima facie, contribuíram para consolidar um ajuste fiscal estrutural do setor público. No tocante aos prováveis impactos fiscais (em termos de efeitos sobre a trajetória da dívida) do reconhecimento de passivos contingentes, assumindo-se um cenário básico, há razões para acreditar que a trajetória da relação DLSP/PIB seja sustentável. De acordo com os resultados das simulações, dependendo do cenário de reconhecimento de passivos contingentes, a relação DLSP/PIB atingiria, em 2006, valores entre 53,4% e 60,6%. O exercício de simulação mostra também a utilidade da manutenção de superávits primários elevados (da ordem dos atuais 4,25% do PIB) para criar um “colchão amortecedor” relativamente seguro contra os riscos fiscais representados pelos “esqueletos”. Finalmente, além de recomendações de política econômica, este trabalho apresenta sugestões, baseadas na experiência e na literatura internacionais, sobre a gestão e o quadro institucional dos passivos contingentes para o caso brasileiro. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Os passivos contingentes e a dívida pública no Brasil: evolução recente (1996-2003) e perspectivas (2004-2006) | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1007: Os passivos contingentes e a dívida pública no Brasil: evolução recente (1996-2003) e perspectivas (2004-2006) | pt_BR |
dc.title.alternative | Contingent liabilities and public debt in Brazil: recent evolution (1996-2003) e perspectives (2004-2006) | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 51 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Passivos contingentes governamentais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Dívida pública | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ajuste fiscal público | pt_BR |
ipea.description.objective | Conceituar e classificar os passivos contingentes do governo – entre os quais se sobressaem os esqueletos – além de analisar e estimar o seu surgimento e os seus impactos na DLSP, tanto em passado recente (1996-2002), quanto em futuro próximo (2004-2006). | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1007 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This paper aims to conceptualize and to classify the Brazilian government contingent liabilities, to evaluate its management adequateness, as well as to analyze the arising of the contingent liabilities and their impacts in Public Sector Net Debt – PSND, both in the recent past (1996-2003), and in the near future (2004-2006). The paper holds that, from january/1996 to june/2003, there was a fairly growth of the public debt, in wich a significant share (50.8%) was due to process of loading new contingent liabilities and to the interest payments associated to it. However, the most part of patrimonial adjustment which increased the Brazilian net debt during that period was due to some programs that, at least prima facie, heped to strengthen a structural fiscal adjustment of the public sector. As long as the likely fiscal impacts of the contingent liabilities are concerned (specially in terms of the PSND path), assuming a “basic scenario”, one has reasons to believe that the debt-to-GDP ratio is sustainable. According to the simulations outcomes, depending on scenerio of contingent liabilities, the PSND/GDP ratio would reach, in 2006, figures between 53.4% and 60.6%. The simulations also show the importance of maintaining high primary surpluses (around 4.25% of GDP) in order to create a relatively safe “shock-absorber” against the fiscal risks represented by the contingent liabilities. Besides economic policy recommendations, this paper also presents suggestions for Brazil, based on international experience and on international litterature, about management and institutional framework of contingent liabilities. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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