Pesos regionais na função de bem-estar social: uma aplicação para o Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Abstract

A partir das ferramentas usuais da welfare economics, o estudo calcula os pesos das Unidades Federativas na função de bem-estar brasileira contemporânea. Com base nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009, foram aplicadas duas metodologias para o cálculo dos pesos de bem-estar: o da renda equivalente igualmente distribuída (EDEI) e o da média das utilidades marginais (AMU). Os pesos foram obtidos para diversos valores de, o coeficiente de aversão a desigualdade, que tem apoio nas pesquisas sobre o tema. Com valores =1,43 os pesos regionais variaram de 0,44 em Santa Catarina a 2,55 em Alagoas (método EDEI). Por fim, o trabalho apresenta os resultados da aplicação dos pesos regionais para a repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com uma proposta que considera tanto as desigualdades de renda entre os estados quanto no interior de cada estado.