Descentralização: um tema complexo

Sato, Ademar Kyotoshi

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Sato, Ademar Kyotoshi	-
dc.contributor.other	Magalhães, Olinda Ribeiro de (Colaborador)	-
dc.contributor.other	Soares, Sergei Suarez Dillon (Colaborador)	-
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.date.accessioned	2014-03-12T16:56:21Z	-
dc.date.available	2014-03-12T16:56:21Z	-
dc.date.issued	1993-10	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2759	-
dc.description.abstract	A complexidade da descentralização das políticas públicas no Brasil - tanto do ponto de vista conceitual como operacional - é aqui analisada, tendo como pano de fundo a Constituição de 1988 que passou a considerar os municípios como parte integrante da Federação e estabeleceu o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular como instrumentos de soberania popular. Faz-se uma qualificação das condições em que se deram as experiências internacinais (França e Itália) para revisar o contexto da descentralização no Brasil. As posições de vários analistas de gestão pública são explicitadas, no quadro e políticas setoriais (educação e saúde), regionais e autonomistas. Finalmente, à guisa de conclusões, o autor reflete sobre o papel do político e do técnico na discussão da reforma do Estado, tendo em vista a questão básica inerente ao tema: como reorganizar a gestão territorial dos processos econômicos, sócio-políticos e administrativos, coerentemente com as metas de eficácia e controle social?	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	Descentralização: um tema complexo	pt_BR
dc.title.alternative	Texto para Discussão (TD) 314: Descentralização: um tema complexo	pt_BR
dc.title.alternative	Decentralization: a complex issue	en
dc.type	Texto para Discussão (TD)	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	http://www.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	22 p.	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.	pt_BR
dc.subject.keyword	Descentralização	pt_BR
dc.subject.keyword	Políticas públicas	pt_BR
dc.subject.keyword	Reforma do Estado	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Série Monográfica: Texto para Discussão ; 314	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Referências Bibliográficas: possui referências bibliográficas	pt_BR
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Padrão Ipea	pt_BR
ipea.researchfields	N/A	pt_BR
ipea.classification	Administração Pública. Governo. Estado	pt_BR
Appears in Collections:	Administração Pública. Governo. Estado: Livros

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