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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2891
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Varsano, Ricardo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-03-27T17:11:41Z | - |
dc.date.available | 2014-03-27T17:11:41Z | - |
dc.date.issued | 2003-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2891 | - |
dc.description.abstract | A reforma dos sistemas previdenciários é um item importante da agenda internacional. No Brasil, uma reforma recente ajustou as regras de aposentadoria e os benefícios sem, contudo, atingir o equilíbrio entre despesa e financiamento. No caso do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cujas fontes de financiamento são, essencialmente, contribuições sobre a folha de salários e sobre o faturamento, o déficit atual é da ordem de 1,3% do PIB. Neste trabalho, considera-se o financiamento do RGPS no contexto da reforma tributária e do ambiente econômico deste início de século. Discutem-se o processo de reforma tributária já em curso e as propostas referentes às contribuições sociais, que já começam a ser implementadas. Avalia-se a capacidade de arrecadação das contribuições sociais ante as necessidades do RGPS, concluindo que é praticamente impossível a substituição integral das contribuições sobre a folha de salários por qualquer outra forma de tributação desejável e coerente, com a direção até aqui imprimida à reforma tributária. Na seção final, sintetiza-se a proposta de financiamento do RGPS que emana das considerações contidas no trabalho. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 959: Financiamento do regime geral de previdência social no contexto do processo de reforma tributária em curso | pt_BR |
dc.title.alternative | Financing of the general social security systems in the context of tax reform process underway | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Sistemas previdenciários | pt_BR |
dc.subject.keyword | Reforma tributária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regime Geral de Previdência Social (RGPS) | pt_BR |
ipea.description.objective | Analisar o processo de financiamento do RGPS no contexto da reforma tributária em discussão nos últimos anos. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 959 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The reform of social security systems is an important item in the international agenda. In Brazil, a recent reform adjusted retirement rules and benefits, but was not enough to match expenditures with revenues. In the case of the general regime (RGPS), which financing comes, essentially, from payroll and turnover contributions, the deficit is now around 1.3% of gross domestic product. This article discusses alternatives for the financing of the RGPS in the context of the tax reform process in progress and of the economic conditions presently faced by the country. Specifically, it considers existing proposals concerning social contributions and the probable yield of the non-cumulative social contribution now being implemented, concluding that it would not be able to yield revenue enough to discard the payroll contribution. The final section summarizes the proposal that emanates from the argument presented along the article. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Previdência. Previdência Social: Livros |
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