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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3059
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Oliveira, Fabrício Augusto de | - |
dc.contributor.author | Rezende, Fernando | - |
dc.contributor.author | Piancastelli, Marcelo | - |
dc.contributor.author | Perobelli, Fernando Salgueiro | - |
dc.contributor.author | Prado, Sergio | - |
dc.contributor.author | Souza, Gleison Pereira de | - |
dc.contributor.author | Varsano, Ricardo | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2014-05-08T20:04:22Z | - |
dc.date.available | 2014-05-08T20:04:22Z | - |
dc.date.issued | 2005 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3059 | - |
dc.description.abstract | Este capítulo analisa o modelo de federalismo fiscal brasileiro. Para isso, considera como fatores que delimitam a discussão, o contexto de integração dos mercados financeiros e de produtos, e o desafio do Estado na conciliação de objetivos que combinem políticas de austeridade fiscal com eficiência microeconômica. Discute quais instrumentos de política econômica poderiam ser utilizados pelo Estado, levando em conta a necessidade de realizar reformas institucionais, Busca esclarecer quais as razões da rigidez orçamentária e da baixa capacidade de investimentos públicos. Para isso, aponta desequilíbrios federativos e a ausência de mecanismos de cooperação intergovernamental. Adentra as distorções do sistema tributário procurando a origem e as causas do agravamento das limitações dos recursos e da atuação do Estado. Adentra também o tema do federalismo fiscal e o contexto dos direitos sociais na Constituição de 1988. Levanta as seguintes questões: “Como reformar o modelo de federalismo fiscal e garantir a seguridade social?” e “Quais os desafios a enfrentar, e quais as diretrizes a seguir a fim de se construir um novo modelo de federalismo fiscal no Brasil?”. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | O Estado e a Federação | pt_BR |
dc.title.alternative | The State and the Federation | pt_BR |
dc.type | Brasil: o estado de uma nação - capítulo de livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 31 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Austeridade fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Rigidez orçamentária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cooperação intergovernamental | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2399 | pt_BR |
ipea.description.objective | Analisar o modelo de federalismo fiscal brasileiro. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Este artigo consiste no capítulo 7 do livro "Brasil: o estado de uma nação: 2005” | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Padrão Ipea | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | This chapter analyzes the model of Brazilian fiscal federalism. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Previdência. Previdência Social | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos |
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Capítulo_7_Brasil-o_estado_de_uma_nação_2005.pdf | 1.31 MB | Adobe PDF | View/Open |
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