Diagnóstico e desempenho recente da política nacional de saneamento básico

Abstract

Este capítulo avalia o quadro atual da Política Nacional de Saneamento Básico, focalizando principalmente os aspectos referentes à evolução da cobertura dos serviços e à distribuição regional, mas realizando esta avaliação a partir do comportamento recente da política de financiamento, efetivada em função do segundo mandato do atual governo, quando passa a ocorrer inflexão nos padrões de financiamento vigentes até 2003. Além da incorporação de indicadores relativos à situação da cobertura domiciliar dos serviços de saneamento básico e ao volume de investimentos realizados nos anos recentes, a pesquisa incorpora algumas informações institucionais acerca do modelo organizacional e o modus operandi da política, além de referências ao papel central exercido pelas grandes companhias estaduais de saneamento básico na configuração do quadro atual deste no Brasil. O sentido destas referências é esclarecer alguns dos condicionantes institucionais que incidem sobre o atual desempenho da política. Ao fim, o trabalho explicita alguns desafios político-administrativos a serem enfrentados pelo governo federal frente aos objetivos de universalizar os serviços de saneamento básico no país.