Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3914
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Mendes, Constantino Cronemberger | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-05-04T20:05:42Z | - |
dc.date.available | 2015-05-04T20:05:42Z | - |
dc.date.issued | 2013 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3914 | - |
dc.description.abstract | Este capítulo discute as seguintes questões: i) como o sistema federativo brasileiro se relaciona com a questão territorial; e ii) se arranjos federativos são instrumentos capazes de ajudar na redução das desigualdades regionais no país. Neste estudo, a tentativa de responder a essas duas questões parte da proposição de uma base teórica comum federativa-territorial, discutida por meio de conceitos da economia do setor público e da geografia econômica na provisão de bens e serviços públicos locais. Do ponto de vista das desigualdades regionais, a demanda heterogênea da sociedade está, em geral, mal atendida, devido a um descompasso entre condições de oferta e demanda por bens e serviços públicos. Este mercado público é distorcido continuamente por falhas na definição de regras claras das competências estatais dos Entes Federativos na provisão desses bens e serviços e em distorções na distribuição das despesas públicas. A discussão normativa parte da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), mas, para apoiar os argumentos apresentados, são considerados, ainda, dados empíricos da distribuição dos gastos públicos no território. A conformação de arranjos federativos cooperativos é considerada importante para a redução do custo social para uma provisão mais adequada às demandas sociais de bens e serviços públicos. O capítulo está dividido em três seções, além desta introdução e das considerações finais. A seção 2 faz uma proposta de base teórica sobre os dois temas centrais deste estudo: federalismo e território. A seção seguinte trata de aspectos normativos nas relações entre o modelo federativo brasileiro e as desigualdades regionais ou territoriais no país. A quarta e última seção avalia dados relativos ao tratamento federativo-territorial e propõe uma tipologia dos arranjos federativos existentes. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Arranjos federativos e desigualdades regionais no Brasil | pt_BR |
dc.title.alternative | Federal arrangements and regional inequalities in Brazil | pt_BR |
dc.type | Brasil em Desenvolvimento (BD) - Capítulos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 199-220 | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto, desde que obrigatoriamente citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são rigorosamente proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Arranjos federativos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Desigualdades regionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Território | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/2326 | pt_BR |
ipea.description.objective | Debater a respeito do tema de como o sistema federativo brasileiro se relaciona com a questão territorial; e de que maneiras arranjos federativos consistem em instrumentos capazes de ajudar na redução das desigualdades regionais no país. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Capítulo publicado em: Brasil em desenvolvimento 2013 : Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2013. (Volume 1) | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos Desenvolvimento Regional: Artigos |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
Livro-Brasil_em_desenvolvimento_2013_v_1.pdf | 8.15 MB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.