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Title: O Impacto do Fundef na alocação de recursos para a educação básica
Authors: Ulyssea, Gabriel
Fernandes, Reynaldo
Gremaud, Amaury Patrick
Abstract: O objetivo deste artigo é estudar o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico, e avaliar em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Para medi-las, foi usado como referencial a alocação que seria produzida caso aqueles recursos fossem distribuídos do mesmo modo que as famílias despendem renda para o ensino básico privado. Propôs-se um modelo para aqueles gastos, empregando como principais variáveis de controle a escolaridade do chefe, o estado de residência da família e mais algumas variáveis demográficas. Estimou-se a equação correspondente para os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 1996 pelo método de mínimos quadrados ordinários e, a partir dela, simulou-se a alocação que resultaria da distribuição privada dos recursos do Fundef. Os resultados mostram que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste. Quando considerada a distribuição estadual dos recursos do fundo, o segundo efeito domina o primeiro, e conclui-se que o Fundef aumenta aquele desvio em nível nacional.
References: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3370
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Type: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos
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