Efeito da desoneração fiscal de não residentes sobre a curva de juros brasileira : medida provisória nº 281/2006

Moreira, Ajax Reynaldo Bello; Rocha, Katia Maria Carlos

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Moreira, Ajax Reynaldo Bello	-
dc.contributor.author	Rocha, Katia Maria Carlos	-
dc.coverage.spatial	Brasil	pt_BR
dc.coverage.temporal	2006	pt_BR
dc.date.accessioned	2015-10-30T00:37:13Z	-
dc.date.available	2015-10-30T00:37:13Z	-
dc.date.issued	2010-12	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5096	-
dc.description.abstract	O estudo analisa o efeito da Medida Provisória (MP) no 281, de 16 de fevereiro de 2006, sobre a curva de juros brasileira. A MP reduziu a zero a alíquota do imposto sobre os rendimentos dos títulos públicos federais adquiridos por não residentes. A partir das taxas indicativas e respectiva duração dos títulos públicos – Letras do Tesouro Nacional (LTN), Nota do Tesouro Nacional, série F (NTN-F), e Nota do Tesouro Nacional, série B (NTN-B) –, a metodologia isola o efeito da MP. Os resultados indicam que não se pode rejeitar a hipótese de que a desoneração fiscal impactou a curva de juros, com uma redução das taxas de até 1,2% nos juros de curto prazo e um aumento de até 2%.	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.title	Efeito da desoneração fiscal de não residentes sobre a curva de juros brasileira : medida provisória nº 281/2006	pt_BR
dc.type	Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE) - Artigos	pt_BR
dc.rights.holder	Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)	pt_BR
dc.source.urlsource	http://ppe.ipea.gov.br	pt_BR
dc.location.country	BR	pt_BR
dc.description.physical	p. 329-347 : il.	pt_BR
dc.rights.license	É permitida a cópia, reprodução e distribuição de textos, imagens, dados e demais arquivos, no todo ou em parte, em qualquer formato ou meio desde que sejam observadas as seguintes regras: a) O uso do material copiado se destina apenas para fins educacionais, de pesquisa, pessoal, circulação interna ou outros usos não comerciais. Reproduções para fins comerciais são proibidas; b) O material deve ser reproduzido sem sofrer qualquer alteração ou edição de conteúdo em relação ao original; e c) A reprodução deve ser acompanhada da citação da fonte, no seguinte formato: Fonte: PPE (http://ppe.ipea.gov.br)	pt_BR
dc.subject.keyword	Medida provisoria	pt_BR
dc.subject.keyword	Juros	pt_BR
dc.subject.keyword	Letras do Tesouro Nacional	pt_BR
dc.relation.references	http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3338	pt_BR
ipea.description.additionalinformation	Artigo publicado em: Pesquisa e Planejamento Econômico (PPE), Rio de Janeiro, v. 40, n. 03, p. 329-347, dez. 2010.	pt_BR
ipea.access.type	Acesso Aberto	pt_BR
ipea.rights.type	Licença Comum	pt_BR
ipea.englishdescription.abstract	The study analyzes the effect on the Brazilian term structure of interest rates brought about by the Provisional Measure 281, published on 16/02/2006, which reduced to zero the income tax on federal bonds acquired by non-residents. Using data on federal bonds yield and duration (LTN’s, NTN-F’s and NTN-B’s), the methodology isolates the effect of the Provisional Measure on the term structure. The findings indicate that the tax reduction had a significant effect on the term structure, with a decrease of up to 1.2% in the short-term rate, and an increase of up to 2% in the long-term rate.	pt_BR
ipea.researchfields	N/A	pt_BR
ipea.classification	Sistema Tributário	pt_BR
Appears in Collections:	Sistema Tributário: Artigos

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