Desafios e oportunidades do setor de telecomunicações no Brasil

Abstract

Este comunicado tem como objetivo refletir de forma sistemática sobre os desafios e as oportunidades de desenvolvimento da infraestrutura econômica do setor de telecomunicações. Esta reflexão surge em contexto de profundas transformações estruturais. Tais transformações deslocaram a dinâmica de evolução setorial das redes propriamente ditas para os serviços de telecomunicações. Como resultado, a infraestrutura de telecomunicações deixa de ser vista apenas como aquela utilizada para a prestação de serviços de telefonia e passa a fazer parte de um setor maior de TICs e de conteúdo de informação, reforçando o seu papel não só para o desenvolvimento econômico, como também para o desenvolvimento social. Ainda sob esta óptica, esta infraestrutura passa a permitir também a exploração de novos serviços e suas aplicações multimídia, tanto por parte das empresas historicamente pertencentes ao setor (operadoras de telefonia) quanto por competidores tradicionalmente não vinculados às telecomunicações. Em meio a essas transformações, a privatização da prestação de serviços de telecomunicações no Brasil trouxe a modernização da sua infraestrutura e o aumento do acesso da população aos serviços, mas também a alta concentração do mercado em alguns poucos grupos econômicos, a manutenção de disparidades entre classes sociais e regiões do país e diferentes níveis de difusão, até mesmo entre os serviços de telecomunicações analisados neste estudo: telefonia (fixa e móvel), TV por assinatura e acesso à internet. Este último, vislumbrado como a base para a proliferação dos novos serviços e suas aplicações multimídia, ainda é pouco difundido no Brasil. Neste contexto, as oportunidades de desenvolvimento da infraestrutura de telecomunicações para servir de base para a evolução do setor de TICs e conteúdo de informação são contrapostas a inúmeros desafios, que, por sua vez, devem ser alvo de políticas públicas.