Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/5276
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Comunicados_n117_Gastos_Tributários.pdf454.43 kBAdobe PDFView/Open
Title: Gastos Tributários do governo federal : um debate necessário
Other Titles: Comunicados do Ipea 117 : Gastos Tributários do governo federal : um debate necessário
Authors: Ribeiro, José Aparecido
Chaves, José Valente
Acioly, Luciana
Calixtre, André
Oliveira, Larissa
Abstract: O Este Comunicado tem como objetivos trazer ao debate as principais informações oficiais disponíveis sobre os gastos tributários federais no Brasil e apresentar uma proposta de estimativa de gastos tributários de caráter social, chamados de gastos tributários sociais (GTS), para o exercício de 2011, com o intuito de destacar, no universo dos gastos tributários, aqueles que são realizados em nome de objetivos sociais. Não são muito numerosos os estudos neste sentido. Podem ser destacadas estimativas elaboradas por técnicos da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda para o ano de 1999 e para período de 2001 a 2003. A metodologia utilizada neste texto toma como ponto de partida os dados divulgados pela Receita Federal do Brasil. A partir deles, foi sugerido um agrupamento destes gastos por área de atuação de acordo com o conceito adotado nos trabalhos da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de uso da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO: os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual.
Type: Comunicados do Ipea
Appears in Collections:Sistema Tributário: Relatórios de Atividades / Técnicos



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.