Especulação em terras rurais, efeitos sobre a produção agrícola e o novo ITR

Abstract

Este trabalho analisa os efeitos das mudanças na legislação do Imposto Territorial Rural sobre a produção agrícola e a especulação com terras, anunciadas em 1979 como tendo o propósito de incentivar a produção agrícola em terras não utilizadas. Discute-se o funcionamento do mercado de terras, assim como o papel da especulação sobre a produção agrícola, e analisa-se como as alterações do ITR afetam o processo de formação de preços da terra rural e a produção agrícola. A análise tem conclusões negativas: o novo ITR (assim como o antigo) não tem efeitos significativos sobre a produção agrícola ou sobre o processo especulativo com terras. Demonstra-se, ao contrário, que somente se o processo especulativo se intensificar o novo ITR terá chances, ainda que pequenas, de incentivar a produção de terras ociosas.