Aspectos distributivos do esquema de subsídios fiscais à exportação de manufaturados

Abstract

O esquema de subsídios fiscais empregado para estimular a exportação de produtos manufaturados já foi objeto de vários estudos recentes, que se propuseram, essencialmente, a avaliar sua eficácia em promover aquele objetivo, bem como a analisar seus efeitos alocativos. Este trabalho procura ampliar o conhecimento das implicações desse instrumento de política econômica ao apresentar uma análise quantitativa da forma como se distribuíram, em 1978, esses benefícios fiscais, segundo o tamanho das empresas, a origem do capital, o gênero de indústria e a região geoeconômica. Os resultados mostram que a apropriação dos subsídios eleva-se com o tamanho das empresas, que as empresas multinacionais recebem uma fatia maior dos subsídios do que sua participação nas exportações (o contrário do que ocorre com as empresas nacionais privadas e estatais) e que a região Sudeste fica com quase 3/4 do total de subsídios fiscais.