Geopolítica das cidades : velhos desafios, novos problemas

Abstract

Como uma agenda global urbana deve responder aos desafios sociais, econômicos e ambientais enfrentados por uma sociedade urbana desigual? Como deveria ser combatido o aprofundamento das desigualdades socioespaciais e da segregação presente nas cidades, principalmente em países em desenvolvimento? Vários capítulos deste livro discutem por que e como tal agenda deve abordar as causas e as consequências das desigualdades socioespaciais, tais como o número crescente de moradores em assentamentos informais e precários; a concentração da propriedade nas mãos de poucos; a crescente financeirização da terra e da moradia; a privatização dos espaços públicos; o aumento da insegurança urbana; e a diminuição dos espaços da sociedade civil. Na tentativa de explicar a distribuição desigual da riqueza, de recursos e de oportunidades, muitos defendem uma mudança de paradigma sobre como o desenvolvimento urbano deva ser financiado, produzido e gerido. Uma mudança proposta é o efetivo comprometimento dos governos com a redistribuição, assim como com os esforços de desconcentração e redemocratização das politicas de acesso à habitação, à propriedade, aos serviços básicos, aos espaços públicos, e das formas de governança. Enfatiza-se que os compromissos no sentido de uma mudança de paradigma urbano devem resultar na efetivação do direito à cidade para todos, ou seja, o direito de todos os habitantes, de gerações presentes e futuras, temporários e permanentes, de usar, ocupar, produzir, governar e desfrutar de cidades pacíficas, justas, inclusivas e sustentáveis. Cidades, vilas e aldeias devem então ser entendidas como um bem comum essencial para uma vida plena e decente. Para tanto, se faz necessária a mudança de uma abordagem técnico-econômica para uma abordagem baseada nos direitos humanos. Isso implicaria conferir poder e alocar recursos aos governos locais, e também garantir e preservar espaços vitais para os grupos sub-representados e as comunidades excluídas, reconhecendo os assentamentos e o trabalho informais, fazendo cumprir a função social da terra, combatendo a especulação imobiliária e garantindo a tributação progressiva sobre a propriedade. Nesse sentido a questão fundamental que se coloca refere-se à possibilidade de engajar os governos a implementar essas mudanças em um contexto de privatização, de limitações na prestação de serviços sociais, e de governança neoliberal orientada para o mercado. Este livro oferece contribuições ao apontar questões fundamentais sobre o tema e, sobretudo, ao buscar respostas no contexto de realização da III Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável, a ser realizada em Quito em outubro de 2016, e que contará com a participação de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, acadêmicos, empresas privadas, fundações, governos nacionais e locais, e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU).