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Title: Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças : equipes de apoio e estratégias de sobrevivência
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 2340 : Colegiados nacionais de políticas públicas em contexto de mudanças : equipes de apoio e estratégias de sobrevivência
Authors: Avelino, Daniel Pitangueira de
Alencar, Joana Luiza Oliveira
Costa, Pedro Caio Borges
Abstract: Os colegiados de políticas públicas – assim considerados conselhos, comissões, comitês e outras denominações – constituem uma realidade atual da administração pública brasileira. Este Texto para Discussão tem o objetivo de estudar e descrever a estrutura e o funcionamento das equipes de apoio técnico aos colegiados de políticas públicas, assim considerado o conjunto de servidores públicos cuja atribuição direta é o apoio a um órgão colegiado de participação social para que cumpra as finalidades para as quais foi criado. Considerando os desafios da comparabilidade e as especificidades do cenário político brasileiro dos últimos dois anos, foram realizadas visitas técnicas a 28 órgãos colegiados e entrevistas por roteiro semiestruturado, entre 18 de agosto e 3 de outubro de 2016. As informações coletadas pela pesquisa evidenciam que os colegiados nacionais viveram, durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ocorrido em 2016, situações complexas e heterogêneas, marcadas pela mudança e pela incerteza. A agenda drástica de redução de dispêndio de recursos pelo Poder Executivo, em nome de um equilíbrio fiscal, e a baixa oferta de recursos humanos são pontos críticos. Nesse cenário desfavorável, chamou atenção a quantidade e a qualidade de atividades desenvolvidas pelos colegiados. Essa aparente contradição sugere que esses espaços de participação estão sendo forçados a promover sua adaptação às circunstâncias, como a dependência cada vez mais intensa do esforço adicional e do sobretrabalho realizado pelas equipes de apoio técnico. Casos recentes mostram, no entanto, que a necessidade de agilidade e eficiência passou a ser apresentada como justificativa formal para a extinção desses espaços. Mais do que desativação, os colegiados nacionais estão sob risco de desconstrução histórica.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros
Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros



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