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Reforma e justiça.pdf | 122.73 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Reforma tributária e justiça social |
Authors: | Barbosa, Larissa Friedrich Reinert |
Abstract: | Neste trabalho discute-se a teoria de que há décadas, espera-se a tão desejada reforma tributária. As alterações realizadas até o momento não foram suficientes para resolver a questão. Nosso atual sistema tributário, além de ser extremamente complexo, não gera igualdade material. Sugere-se, ainda, que a reforma tributária, para ser efetiva, tenha por finalidade a justiça social. Como referencial teórico, utilizaram-se os conceitos de matriz tributária desenvolvidos pelo professor Valcir Gassen, bem como os dados estatísticos do Ipea e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apresentaram-se argumentos que demonstram a necessidade da reforma e em que pilares ela deve se pautar. Em seguida, passou-se a demonstrar as alterações propostas no texto preliminar de Emenda à Constituição apresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly, bem como algumas sugestões de aperfeiçoamento, que merecem um amplo debate. |
metadata.dc.relation.references: | Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Sistema Tributário: Capítulos de Livros |
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