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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8650
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Silva, Thiago Moreira da | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2018-09-28T14:42:52Z | - |
dc.date.available | 2018-09-28T14:42:52Z | - |
dc.date.issued | 2018 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/8650 | - |
dc.description.abstract | Neste trabalho, mostraremos que em 2011, a Presidência da República publicou um interessante trabalho intitulado Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Brasileiro, do qual podemos destacar um trecho curto, porém, bastante expressivo, que embasa as reflexões deste texto: Além das excessivas obrigações acessórias, as mudanças recorrentes de regras e normas causam insegurança jurídica às empresas e cooperativas e, muitas vezes, inviabilizam a formalização de micro e pequenos empreendimentos (Brasil, 2011, p. 35). Focaremos na primeira frase da citação, na qual está reconhecido que as obrigações acessórias são excessivas no Brasil. Pretende-se efetuar uma breve análise das obrigações acessórias e apontar uma possível solução para o referido problema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Nota fiscal eletrônica : facilitação das obrigações acessórias para o empresário | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 217-225 | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Administração de Empresas. Produtividade::Gestão. Administração::Gestão. Administração::Empreendedorismo | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Contribuintes | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Direito. Legislação::Direito conforme a área de Aplicação::Direito Fiscal | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Obrigações acessórias excessivas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Penalidade pecuniária | pt_BR |
dc.subject.keyword | Empreendedorismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Função distributiva da tributação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Nota fiscal eletrônica | pt_BR |
dc.relation.references | Artigo publicado em: Reforma tributária : Ipea-OAB/DF / Organizadores: Adolfo Sachsida, Erich Endrillo Santos Simas. - Rio de Janeiro : Ipea, OAB/DF, 2018. 268 p. : il.: gráfs. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Sistema Tributário: Capítulos de Livros |
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