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| Análise institucional.pdf | 451.8 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Análise institucional : Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana |
| Authors: | Santos, Marcela de Oliveira |
| Abstract: | Neste capítulo será estudada a interface entre a Lei nº 13.089, editada em 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, e outros instrumentos normativos que se relacionam à questão metropolitana. O estudo justifica-se pelas recentes mudanças no cenário institucional e normativo das unidades regionais no Brasil e não pretende apresentar conclusões definitivas sobre o mérito ou sobre o futuro dos processos abordados. |
| metadata.dc.relation.references: | Capítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018. |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Capítulos de Livros |
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