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Title: Análise institucional : Estatuto da Metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana
Authors: Santos, Marcela de Oliveira
Abstract: Neste capítulo será estudada a interface entre a Lei nº 13.089, editada em 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metrópole, e outros instrumentos normativos que se relacionam à questão metropolitana. O estudo justifica-se pelas recentes mudanças no cenário institucional e normativo das unidades regionais no Brasil e não pretende apresentar conclusões definitivas sobre o mérito ou sobre o futuro dos processos abordados.
References: Capítulo publicado em: Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole / organizadores: Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. – Brasília : Ipea, 2018.
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Capítulo de Livro
Appears in Collections:Desenvolvimento Regional: Capítulos de Livros



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