Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9054
Files in This Item:
File Description SizeFormat 
td_2451.pdf1.81 MBAdobe PDFView/Open
td_2451_sumex.pdf135.34 kBAdobe PDFView/Open
Title: Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas
Other Titles: Texto para Discussão (TD) 2451 : Coordenação do Bolsa Família nos sistemas de políticas públicas
Authors: Lício, Elaine Cristina
Abstract: Erradicar a pobreza é o primeiro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para 2030. O Programa Bolsa Família (PBF) é uma das principais iniciativas brasileiras nesse sentido, não apenas pelo benefício pago às famílias pobres, mas também por promover sua priorização pelas políticas de saúde, educação e assistência social. O objetivo deste trabalho é justamente compreender como essas políticas têm se organizado para atender o público do PBF. Para tanto, analisamos a gestão das condicionalidades do programa no âmbito dos sistemas descentralizados da educação, da saúde e da assistência social, com foco nos mecanismos de coordenação mobilizados e nas consequentes mudanças no funcionamento da política para alcançar esse público. Verifica-se que o PBF tem conseguido adentrar os protocolos, os pactos e os compromissos federativos de cada sistema articulado, sendo, no entanto, pouco debatido nas respectivas estruturas de coordenação. O programa também é contemplado por incentivos financeiros das três políticas, além de mobilizar redes de gestores dos três níveis de governo para sua implementação nas áreas de educação e saúde. Ademais, vem produzindo mudanças na forma como essas políticas atuam em relação ao público mais pobre, mediante busca ativa para oferta e monitoramento específico do acesso dos seus beneficiários. Todavia, os resultados revelam que as políticas de saúde e, principalmente, de assistência social ainda devem aperfeiçoar seus mecanismos, no sentido de ampliar a cobertura de oferta e acompanhamento do público do programa. Além disso, permanece como agenda a ser explorada a utilização sistemática dos resultados da gestão das condicionalidades – entendidos como diagnóstico das falhas nos processos de oferta e monitoramento –, de modo a qualificar a definição de fluxos e protocolos intersetoriais sobre como atuar diante das situações encontradas
Rights holder: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
License: É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.
Type: Texto para Discussão (TD)
Appears in Collections:Administração Pública. Governo. Estado: Livros
Desenvolvimento Social: Livros



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.