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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9182
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Mendes, Constantino Cronemberger | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2019-04-29T20:36:01Z | - |
dc.date.available | 2019-04-29T20:36:01Z | - |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9182 | - |
dc.description.abstract | Neste capítulo mostraremos que no escopo dos estudos sobre as cidades, previstos no âmbito da III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III), um dos aspectos relevantes na organização do sistema urbano no território nacional está associado ao uso dos recursos fiscais na provisão de bens e serviços públicos locais. Não se trata, portanto, de avaliar apenas as capacidades financeiras e tributárias próprias dos municípios e os mecanismos de distribuição e alocação de recursos fiscais via transferências constitucionais e legais. É fundamental analisar, também, a forma como os municípios executam suas despesas por meio de suas estruturas administrativas e como eles exercem suas funções públicas na provisão de bens e serviços públicos para o atendimento das demandas da sociedade local. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Habitat III : finanças municipais e aspectos federativos - o lado da despesa | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 265-280 : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Finanças Locais | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Moedas. Financiamento::Capital::Recursos Financeiros | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Governo Local | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Gastos Públicos | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Arrecadação fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Relações interfederativas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Política urbana | pt_BR |
dc.subject.keyword | Demandas sociais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Gastos municipais | pt_BR |
dc.relation.references | Capítulo publicado em: O Estatuto da Cidade e a Habitat III : um balanço de quinze anos da política urbana no Brasil e a nova agenda urbana / organizador: Marco Aurélio Costa. – Brasília : Ipea, 2016. 361 p. : il., gráfs. color. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Não possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Monetário. Finanças. Bancos | pt_BR |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Capítulos de Livros Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Capítulos de Livros |
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Habitat III.pdf | 265.45 kB | Adobe PDF | View/Open |
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