Arranjos institucionais e desenvolvimento: o papel da coordenação em estruturas híbridas

Abstract

O propósito deste trabalho é examinar a importância de arranjos institucionais para políticas de desenvolvimento. Infelizmente, o moderno institucionalismo tem concentrado seus esforços nas consequências das liberdades políticas e econômicas (determinadas pelo ambiente institucional) para o desenvolvimento, com resultados inconclusivos. Será argumentado que arranjos institucionais oferecem uma possibilidade muito mais promissora e interessante, ao fornecer instrumentos analíticos para políticas públicas quando há a necessidade de cooperação de agentes privados, em particular o conceito de arranjo híbrido elaborado por Oliver Williamson e refinado por Claude Ménard. A análise se inicia com uma breve discussão das dificuldades enfrentadas pelas teorias que afirmam uma relação inequívoca entre ambiente institucional e desenvolvimento. Em seguida, considera-se brevemente a diferença conceitual entre instituições e políticas. Essa diferença é essencial, pois a confusão conceitual entre políticas e instituições dificulta perceber que instituições inadequadas podem comprometer a implementação de políticas de desenvolvimento, especialmente quando estas políticas exigem arranjos institucionais que envolvam agentes privados. Por conseguinte, em sequência é discutida a importância dos arranjos institucionais para a adoção de políticas públicas que envolvam agentes privados. Por último, apresenta-se evidência selecionada de que arranjos institucionais são importantes para o desenvolvimento.