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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/972
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Boueri, Rogério | - |
dc.contributor.author | Sachsida, Adolfo | - |
dc.contributor.author | Borges, Clarissa | - |
dc.contributor.other | Calixtre, André (Colaboração) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-22T14:19:08Z | - |
dc.date.available | 2013-05-22T14:19:08Z | - |
dc.date.issued | 2013-01 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/972 | - |
dc.description.abstract | Em regimes federativos existem, em geral, mecanismos que permitem a distribuição de recursos tanto entre as unidades federativas de esferas diferentes, as chamadas transferências verticais, quanto entre as mesmas esferas de governo, as transferências horizontais. Estas transferências podem basear-se em vários princípios e servir a diversos propósitos. O primeiro destes princípios é o da solidariedade federativa, segundo o qual os integrantes de uma federação se protegem mutuamente de choques adversos. Este princípio é predominante em federações formadas por unidades homogêneas, nas quais as probabilidades de ocorrência dos choques adversos são semelhantes entre elas. O objetivo deste estudo é mostrar as distorções ocorridas na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O trabalho calcula as magnitudes de perdas e ganhos que os estados teriam se o disposto no Código Tributário Nacional (CTN) estivesse em vigor. Além disso, sugere-se uma metodologia para sanar o problema atual. De maneira geral, o estudo explicita os problemas inerentes à divisão atual do FPE e sugere um procedimento para resolver o problema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) | pt_BR |
dc.title | Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1810: Uma proposta para atualização dinâmica dos coeficientes do FPE | pt_BR |
dc.title.alternative | A proposal for dynamic updating of the FPE coefficients | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 24 p. ; il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fundo de Participação dos Estados (FPE) | pt_BR |
dc.subject.keyword | Transferências verticais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Transferências horizontais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Distribuição de recursos | pt_BR |
dc.subject.keyword | Solidariedade federativa | pt_BR |
ipea.description.objective | Mostrar as distorções ocorridas na distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE). | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1810 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia | pt_BR |
ipea.classification | Estado. Administração Publica. Governo | pt_BR |
ipea.classification | Finanças Públicas. Bancos. Sistema Monetário | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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