Eficiência de custos operacionais das Companhias de Distribuição de Energia Elétrica (CDEES) no Brasil : uma aplicação (DEA&Tobit) em dois estágios

Abstract

Os custos operacionais eficientes das Companhias Distribuidoras de Energia Elétrica (CDEEs), os quais são não observáveis pelo regulador, são vitais para a regulação do sistema tarifário brasileiro do setor de distribuição de energia elétrica. Os objetivos deste estudo são obter e analisar os escores de eficiência quanto aos custos operacionais (Opex) das CDEEs brasileiras em uma perspectiva de yardstick competition, admitindo que variáveis externas à gestão das CDEE (variáveis ambientais) podem afetar níveis de eficiência. Empregamos um procedimento de dois estágios (DEA&Tobit) em que, no primeiro estágio, obtemos escores de eficiência por data envelopment analysis (DEA), e, no segundo estágio, estimamos os efeitos das variáveis ambientais nos níveis de eficiência das CDEEs com os modelos Tobit, mínimos quadrados ordinários (MQO), regressão truncada e bootstrap. Concluímos que seria possível economizar 32,18% dos custos operacionais das CDEEs brasileiras e ainda manter o atual nível de distribuição de energia. Como as CDEEs brasileiras são muito heterogêneas em termos de eficiência, com 91,53% delas operando com escala ineficiente, há espaço para se redesenhar o mecanismo de incentivos em uso pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além disso, como as CDEEs privadas e de maior porte são mais eficientes, há espaço para políticas de privatização e consolidação do setor de distribuição de energia no Brasil.