Browsing by Subject Pacto federativo
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Issue Date | Title | Author(s) |
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2006-02 | A Construção de uma política fundiária e de planejamento urbano para o país : avanços e desafios | Rolnik, Raquel |
2021 | O Pacto federativo nas políticas culturais e seus instrumentos | Silva, Frederico Augusto Barbosa da; Teles, Eliardo |
2020-07 | PEC do Pacto Federativo – PEC n° 188/2019 : uma discussão sobre a descentralização do salário-educação | Bassi, Camillo de Moraes |
2020-07 | PEC N° 10/2020 : sugestões sobre recursos suplementares à composição do orçamento de guerra | Bassi, Camillo de Moraes |
2021-11 | Possibilidades de renovação do pacto federativo brasileiro : procurando além das dívidas estaduais | Angel, Alejandro |