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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10461
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Pgmb_rm_Grande_Sao_Luis_complemento_C.pdf | 544.63 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Identificação das fontes e soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano da região metropolitana da Grande São Luís : soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano : componente C : relatório de pesquisa |
Other Titles: | Projeto Governança Metropolitana no Brasil |
Authors: | Carvalho, Mônica Teixeira Brandão, Lena Carolina A. F. R. Telles, Elizabeth Costa de Oliveira |
Abstract: | O segundo relatório desse projeto tem como objetivo identificar e caracterizar o atual arranjo da gestão metropolitana da Grande São Luís, que se diferencia do que se vislumbrava há cinco anos com a Lei Complementar Estadual (LCE) no 69/2003, em um cenário no qual existia um arranjo institucional insuficiente para atender às demandas desse espaço. Atualmente, a questão metropolitana tem obtido outro olhar na dinâmica dos Poderes Executivo e Legislativo, ganhando um novo fôlego a partir da promulgação da LCE no 174, de 25 de maio de 2015, que revogou as LCEs no 38, de 12 de janeiro de 1998; no 69, de 23 de dezembro de 2003; no 153, de 10 de abril de 2013; e no 161, de 3 de dezembro de 2013. |
metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10417 |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Relatório de Pesquisa |
Appears in Collections: | Desenvolvimento Regional: Relatórios de Atividades / Técnicos |
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