O Processo de contratação, elaboração e implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado : soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo – região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte : o processo de contratação, elaboração e implementação dos PDUIs, contemplando as soluções de governança do plano, a definição dos instrumentos, os arranjos de gestão e a solução de conflitos de uso e ocupação do solo : componente B : relatório de pesquisa

Abstract

Este relatório busca retratar o estágio atual da organização político-institucional da Região Metropolitana (RM) do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A validade de integrar o Projeto Governança Metropolitana no Brasil reside, primeiro, na existência da própria RM – à parte, momentaneamente, estão a discussão teórica e os critérios possíveis e, mesmo, necessária, sobre a existência constitutiva do fenômeno metropolitano em seu território –, e ainda, as defasagens e similitudes da RM do Vale do Paraíba e Litoral Norte relativamente a outras, no estado paulista ou em outros estados do país.