Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10547
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
NT_23_Dirur_NovoModelodeContratoMobilidadeUrbana.pdf | 653.07 kB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Novo modelo de contrato de mobilidade urbana : como gerar receita, aumentar uso e reduzir custos de transporte público urbano |
Other Titles: | Nota Técnica n. 23 (Dirur) : Novo modelo de contrato de mobilidade urbana : como gerar receita, aumentar uso e reduzir custos de transporte público urbano |
Authors: | Zaban, Breno Pompermayer, Fabiano Mezadre Carvalho, Carlos Henrique Ribeiro de |
Abstract: | Esta nota tem por objetivo propor alterações em contratos de concessão de ônibus para aumentar o uso e melhorar a qualidade do serviço. As premissas básicas para a proposta envolvem maior flexibilidade, menores custos, viabilizando novas receitas, maior uso e, ao fim, menores tarifas. Parte-se do reconhecimento das externalidades positivas que o transporte público traz à cidade, inclusive ao transporte individual, mas se rediscute a forma de internalizá-las nos contratos de concessão de ônibus, de forma a buscar-se constantemente maior eficiência em custos e melhor nível de serviço. A abordagem geral proposta aqui pode ser empregada em novas licitações. Para esses casos, a própria natureza mais flexível do contrato dispensa o custo e o tempo de modelagem detalhada que normalmente atrasa e limita contratos de concessão. Mas também pode ser utilizada em aditivos no âmbito de processos de reequilíbrio econômico financeiro de contratos vigentes. Entende-se que, após os danos causados pela pandemia da Covid-19, contratos de concessão de ônibus terão de passar por significativa reformulação. A proposta desta nota oferece uma avenida de reformatação que privilegia a redução de custos e tarifas, preservando os direitos e as expectativas de retorno legítimas do concessionário. Espera-se que este texto sirva como orientador para revisão de serviços de transporte público para que brasileiros passem a ver esse tipo de transporte como a melhor solução para suas necessidades cotidianas de mobilidade. Na seção 2, são delineados os princípios fundamentais da proposta, e, nas seções 3, 4, 5, 6 e 7, as diretrizes são apresentadas, sendo que esta última não envolve os contratos de concessão de transporte público em si, mas ações que podem ser tomadas pelas administrações públicas municipais e metropolitanas que potencializarão o alcance das medidas propostas aos contratos. Por fim, a conclusão desta nota é feita na seção 8. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução e a exibição para uso educacional ou informativo, desde que respeitado o crédito ao autor original e citada a fonte (http://www.ipea.gov.br). Permitida a inclusão da obra em Repositórios ou Portais de Acesso Aberto, desde que fique claro para os usuários os termos de udo da obra e quem é o detentor dos direitos autorais, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Proibido o uso comercial ou com finalidades lucrativas em qualquer hipótese. Proibida a criação de obras derivadas. Proibida a tradução, inclusão de legendas ou voz humana. Para imagens estáticas e em movimento (vídeos e audiovisuais), ATENÇÃO : os direitos de imagem foram cedidos apenas para a obra original, formato de distribuição e repositório. Esta licença está baseada em estudos sobre a Lei Brasileira de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998) e Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual. |
metadata.dc.type: | Nota Técnica |
Appears in Collections: | Transportes: Relatórios de Atividades / Técnicos |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.