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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10559
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Nascimento, Paulo Meyer | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-04-19T13:10:44Z | - |
dc.date.available | 2021-04-19T13:10:44Z | - |
dc.date.issued | 2021-04 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10559 | - |
dc.description.abstract | Empréstimos com amortizações condicionadas à renda (ECRs) são um financiamento que otimiza as eficiências transacionais envolvidas no governamental de tributação da renda pessoal. Protege o devedor contra períodos de baixa renda, pois as amortizações variam de acordo com as flutuações no seu rendimento ao longo da vida. Há décadas conjugam proteção social com sustentabilidade fiscal no financiamento de estudantes de ensino superior em número crescente de países. Este trabalho simula desenhos alternativos de ECR para financiamento estudantil no Brasil. Funções de cópula são aplicadas para captar padrões de mobilidade na distribuição de rendimentos das pessoas com nível superior encontradas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua) nos anos 2014 e 2015. Daí padrões de amortização são simulados para hipotéticos desenhos de ECR. Os resultados permitem avaliar implicações fiscais e distributivas relacionadas a alguns parâmetros, como taxas de , alíquotas e faixas de pagamento. Trata-se de uma avaliação ex ante de uma alternativa para o financiamento estudantil no Brasil perante as restrições fiscais por que passam os orçamentos públicos. Os melhores desenhos, em termos de acessibilidade para graduados e tamanho dos subsídios do contribuinte, envolvem ECRs com sobretaxas de 25% adicionadas aos montantes iniciais dos empréstimos, taxas de no nível do custo de financiamento do governo cobradas depois de finalizado o curso, juro real zero durante a fase de estudos e para egressos com renda dentro da faixa de isenção do () e taxas progressivas de pagamento alinhadas com as faixas de tributação da renda pessoal e equivalentes à metade das respectivas alíquotas para fins de . | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Empréstimos com amortizações condicionadas à renda : cenários de financiamento de estudantes de ensino superior no Brasil | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2648 : Empréstimos com amortizações condicionadas à renda : cenários de financiamento de estudantes de ensino superior no Brasil | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 66 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da Educação | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Ensino superior | pt_BR |
dc.subject.keyword | Financiamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Empréstimos com amortizações condicionadas à renda | pt_BR |
dc.subject.keyword | Crédito educacional | pt_BR |
ipea.description.objective | Discutir possibilidades para uma política federal de financiamento estudantil que, sem perder de vista a necessidade de expansão do ensino superior com qualidade e justiça social. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2648 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas; | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui apêndice; | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | Income contingent loans (ICLs) are a financial tool that optimizes the transactional efficiencies involved in the government monopoly in taxing . It protects the borrowers against periods of low income, as instalments vary according to fluctuations in their incomes over the lifetime. For decades, ICLs have combined social protection with fiscal sustainability in financing higher education students in an increasing number of countries. This paper simulates alternative ICL designs for student financing in Brazil. Copula functions are applied to capture mobility patterns in the graduates’ earnings distribution in the Continuous PNAD in years 2014 and 2015. Hence repayment patterns are simulated for hypothetical ICL designs. Results allow the evaluation of fiscal and distributional implications related to parameters such as interest rates and repayment rates and thresholds. This is an ex-ante evaluation of an alternative for higher education student financing in Brazil given the fiscal constraints of public budgets. The best designs, in terms of affordability for graduates and size of taxpayer’s subsidies, involve ICLs with surcharges of 25% added to the initial loan amounts, interest rates at the level of government’s cost of borrowing upon graduation and above initial tax threshold, and progressive repayment rates aligned with the tax brackets and equivalent to half of the respective tax rates. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Educação | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Monetário. Finanças. Bancos | pt_BR |
Appears in Collections: | Educação: Livros |
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