Progressividade dos tributos diretos nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POFS) 2008-2009 e 2017-2018

Abstract

Este trabalho analisou a distribuição da frequência e da participação na renda domiciliar de quatro tributos diretos nos domicílios brasileiros: Predial e Territorial Urbano (IPTU), de Renda de Pessoa Física () sobre rendimentos do trabalho e contribuição previdenciária por estratos de renda e geográfico com base nos dados das duas últimas pesquisas de orçamentos familiares (POFs) 2008-2009 e 2017-2018. O estudo constatou que o sobre rendimentos do trabalho foi progressivo em todos os estados de renda. O IPTU foi progressivo até os 9% mais ricos onde estabiliza sua participação na renda. O e a contribuição previdenciária foram regressivos devido ao crescimento recente da propriedade de veículos entre os mais pobres e ao limite máximo da contribuição previdenciária do Regime Geral de Social (RGPS) para rendas superiores ao teto previdenciário, respectivamente. Por fim, o estudo faz algumas propostas para reforma tributária de forma a tornar esses tributos mais progressivos.