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| File | Description | Size | Format | |
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| RegioesMetropolitanasnoBrasil_cap02.pdf | 810.94 kB | Adobe PDF |  View/Open |
| Title: | Regiões metropolitanas no Brasil : avanços e desafios no planejamento e na governança de um território de desigualdades pós-estatuto da metrópole |
| Authors: | Blanco Junior, Cid |
| Abstract: | Apresenta o processo atual de institucionalização de regiões metropolitanas no Brasil, por meio da análise do processo histórico até a aprovação da legislação nacional vigente – Estatuto da Metrópole (EM) – promulgada em janeiro de 2015 e revista em maio de 2018. Ademais, o relato será ilustrado pela apresentação do estudo de caso da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), de modo a mostrar como a legislação vigente vem sendo aplicada no país. |
| metadata.dc.relation.references: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10574 |
| metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
| metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
| metadata.dc.type: | Capítulo de Livro |
| Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Direito. Legislação: Capítulos de Livros |
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