Liberalização do comércio de serviços: o caso do setor de telecomunicações no Brasil

Abstract

Este trabalho descreve o processo de liberalização comercial no setor de telecomunicações executado a partir de meados dos anos 1990 e avalia como essa medida, que propiciou ao capital estrangeiro uma participação importante no controle das operadoras, associada ao programa de privatização, afetou o desempenho e a estrutura de mercado desta atividade. Como resultado os investimentos passaram de 5,2% da formação bruta de capital em 1996 para 10% em 2001 e posteriormente decresceram, atingindo em torno de 3% em 2009, com investimentos diretos estrangeiros (IDSs) de US$ 41 bilhões. O número de acessos em serviços, entre 1996 e 2009, aumentou na telefonia fixa de 14 milhões para 41 milhões; na telefonia móvel, de 3 milhões para 174 milhões; e na banda larga, de 1 mil para 11 milhões. No período 2005-2009, ocorreu uma queda no preço real de cerca de 7%. No entanto, nem todos os objetivos foram alcançados, principalmente no nível de competição entre as operadoras.