Violência contra pessoas com deficiência : o que dizem os dados da saúde pública?

Abstract

Esta nota técnica tem como objetivo geral fornecer subsídios para a elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência (PcDs), e como objetivo específico produzir um extrato de informações para compor uma seção do Atlas da violência, a partir da edição de 2021. Assim, a nota aborda, principalmente, as estatísticas disponíveis sobre violência contra PcDs no Brasil, incluindo-se as violências autoprovocadas, estatísticas estas fornecidas pelo programa de Vigilância em Violência e Acidentes do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Viva/Sinan). Não obstante, também são abordadas as estatísticas sobre PcDs produzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por meio do Censo Demográfico e da Pesquisa Nacional da Saúde (PNS). Para a elaboração desta nota técnica, contou-se com a colaboração de especialistas sobre o tema da deficiência, gestores da área de saúde pública e gestores do Viva/Sinan, os quais participaram de uma oficina de trabalho da Diest/Ipea, onde foram apresentados os resultados preliminares da pesquisa para a elaboração desta nota, em março de 2021.1 As críticas e sugestões apresentadas na oficina de trabalho orientaram a revisão desta nota técnica e, em alguma medida, foram incorporadas na presente versão deste trabalho. Este texto está organizado da maneira a seguir explicitada. Na seção 2, apresenta-se os conceitos médico e biopsicossocial sobre a deficiência, relacionados à produção de estatísticas sobre o tema no Brasil. Na seção 3, aborda-se os conceitos utilizados na base de dados do Viva/Sinan sobre as notificações de violência contra PcDs, e apresenta-se um indicador de violência contra pessoas com deficiência, utilizando as estatísticas disponíveis. Na seção 4, apresenta-se os resultados de uma análise exploratória dos dados do Viva/Sinan para violência contra PcDs para o ano de 2018 e, finalmente, na seção 5, faz-se algumas considerações finais. Nos anexos desta nota, reuniu-se as principais definições das bases de dados utilizadas neste trabalho para identificar as PcDs no Brasil.