Estruturas ministeriais comparadas : uma análise preliminar sobre a trajetória de ministérios em 21 países (1990-2020)

Abstract

Ministérios são estruturas governamentais que se situam na imbricação entre ciclos de políticas públicas, relações político-partidárias e desenho organizacional da administração pública direta. A despeito de sua relevância, a trajetória dos ministérios ao longo do tempo é pouco compreendida, persistindo uma lacuna explicativa quanto aos fatores que levam à criação, à estabilidade, à transformação e à extinção dessas estruturas. Diante desta lacuna, este Texto para Discussão buscou endereçar a seguinte questão central: existe um padrão subjacente à trajetória de estruturas ministeriais em diferentes países? Para tanto, empreendeu-se uma análise comparativa das trajetórias de ministérios atinentes a 21 países durante um período de trinta anos (1990-2020) com o objetivo de captar dinâmicas convergentes e divergentes, tendo em vista os sistemas políticos dos países estudados e as áreas temáticas dos ministérios. As conclusões preliminares indicam que os ministérios tendem fortemente à estabilidade independentemente do sistema político do país em questão, ao passo que alterações de competência são a categoria mais frequente de transformação. Além disso, os ministérios mais longevos são aqueles com áreas temáticas relacionadas às atividades estruturantes do Estado, tais como justiça e relações exteriores.