Proteção social entre os idosos brasileiros : tendências e perspectivas pós-promulgação da Constituição Federal de 1988

Abstract

O estudo oferece um panorama da proteção de idosos no país, com foco nos benefícios pagos continuadamente (ditos permanentes) a pessoas com 65 anos ou mais de idade, sob a forma de transferências monetárias previdenciárias e assistenciais. A análise se baseia nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Anual (PNAD Anual) (1992-1993; 1995-1999; 2001-2009; 2011-2015) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) (2012-2019), bem como nos microdados do Sistema Único de Informações de Benefícios (Suibe), sistema de informações gerenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os resultados indicam aumento no volume de beneficiários e na proporção de protegidos pela combinação de benefícios contributivos, semicontributivos e não contributivos. Há diferenças de gênero no grau de proteção social dos idosos, mas esse gap tendeu a diminuir no tempo.