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Title: | O Setor de gás natural no Brasil : uma comparação com os países da OCDE |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 2777 : O Setor de gás natural no Brasil : uma comparação com os países da OCDE |
Authors: | Gutierrez, Maria Bernadete Gomes Pereira Sarmiento |
Abstract: | De forma similar à liberalização do setor elétrico nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o setor de gás natural também passou por reformas estruturais e institucionais relevantes, modificando o modelo de integração vertical, caracterizado por monopólios territoriais. As iniciativas para liberalizar o mercado de gás natural no Brasil resultaram na Nova Lei do Gás, em 2021, importante para permitir a expansão do setor, com o efeito esperado de ampliar a participação desta fonte na matriz energética brasileira induzida por uma queda de preços. Neste contexto, busca-se analisar os processos de liberalização no setor de gás natural nos países da OCDE, utilizando os indicators of Product Market Regulation (PMR), para analisar os pontos de convergência e de divergência do Brasil em relação aos países de melhor performance. Procede-se então a avaliar os resultados anteriores sob a ótica das iniciativas de liberalizar o mercado de gás natural no Brasil, sintetizadas na Nova Lei do Gás, 2021, derivando conclusões que possam subsidiar próximas reformas. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
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