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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1131
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pogrebinschi, Thamy | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-06-10T17:49:44Z | - |
dc.date.available | 2013-06-10T17:49:44Z | - |
dc.date.issued | 2012-06 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1131 | - |
dc.description.abstract | Experiências democráticas participativas como as conferências nacionais de políticas públicas vêm contribuindo significativamente para a inclusão de grupos que historicamente não tiveram seus interesses representados no processo político brasileiro. Isso seria particularmente verdadeiro no caso de grupos sociais minoritários organizados em torno do compartilhamento de uma identidade cultural, seja ela pautada por definições de gênero, raça, orientação sexual, ou outro modo de vida compartilhado que impõe demandas por políticas específicas, como é o caso das pessoas com deficiências e dos idosos. O objetivo deste artigo é mostrar que a representação política desses grupos no Poder Executivo, através da formulação de políticas públicas, e no Poder Legislativo, através da proposição de leis que as consolidam, tem sido impulsionada, nos últimos anos, pelas conferências nacionais. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 1741: Conferências nacionais e políticas públicas para grupos minoritários | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 45 p. : il. | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Conferências nacionais | pt_BR |
dc.subject.keyword | Grupos sociais minoritários | pt_BR |
dc.subject.keyword | Representação política das minorias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Inclusão das minorias | pt_BR |
dc.subject.keyword | Políticas públicas | pt_BR |
dc.relation.references | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1137 | - |
ipea.description.objective | Demonstrar empiricamente que as conferências nacionais vêm contribuindo significativamente para a inclusão de grupos que historicamente não tiveram seus interesses representados no processo político brasileiro – como é o caso dos negros, das mulheres, dos índios, dos idosos, das pessoas com deficiência, dos jovens, das crianças e adolescentes, e das lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. | pt_BR |
ipea.description.methodology | Após prover um panorama das conferências nacionais que tiveram por objeto específico a deliberação de políticas para grupos minoritários desde 1988, destacando seu substancial incremento durante o governo Lula, o artigo analisa a representação das minorias nas já mais institucionalizadas conferências nacionais de direitos humanos, que vêm se revelando, ao longo dos anos, como importante canal de vocalização das demandas destes grupos. Em seguida, o artigo passa a examinar algumas respostas dadas pelo Poder Executivo a tais demandas, na forma de novas políticas públicas formuladas com o escopo aparente de atendê-las. Ainda que se demonstre que as demandas dos grupos minoritários nas conferências nacionais sejam majoritariamente de natureza administrativa – ou seja, passíveis de serem atendidas pelo Poder Executivo –, são analisadas no momento seguinte do artigo as respostas dadas pelo Poder Legislativo em termos de produção legislativa que trata precisamente do conteúdo das demandas deliberadas pelas minorias nas conferências nacionais de direitos humanos e naquelas especificamente voltadas a elas. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 1741 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Referências bibliográficas: possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | Democratic innovations such as the national public policy conferences have been proving themselves to contribute to the inclusion of historically underrepresented groups in Brazil. That would be particularly true regarding culturally-defined minority groups, such as those whose identity is shaped by gender, racial or sexual issues, as well as other shared ways of life that impose demands for special policies, such as people with disabilities and senior citizens. This article aims to argue that the political representation of minority groups in the Executive and Legislative branches has been enforced by the national public policy conferences, yielding a more inclusive lawmaking and policymaking. | pt_BR |
ipea.researchfields | Fortalecimento do Estado, das Instituições e da Democracia | pt_BR |
ipea.classification | Sociedade. Participação Social. Controle Social | pt_BR |
Appears in Collections: | Gênero e Raça Sociedade. Participação Social. Controle Social: Livros |
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