Gestão das águas: experiências internacional e brasileira

Abstract

Muitos conflitos ocorrem atualmente ao redor do mundo em função de disputas pela utilização da água. Em muitas importantes bacias hidrográficas, a água é cada vez mais escassa. No Brasil, algumas regiões enfrentam problemas de deficiência hídrica, como o semiárido nordestino e algumas regiões metropolitanas (RMs). O objetivo geral deste trabalho foi avaliar o sistema de gestão das águas no Brasil. A gestão dos recursos hídricos iniciou uma nova fase com a aprovação da Lei no 9.433/1997, que trata da Política Nacional de Recursos Hídricos. Certamente, algumas das inovações introduzidas por este novo arranjo jurídico-institucional promoveram melhorias na gestão da água no Brasil e, consequentemente, em seu uso mais sustentável. Entretanto, ainda existem aspectos a serem aprimorados; entre estes, promoção de equidade no acesso à água, melhorias no sistema de gestão, aumento da eficiência na utilização da água e maior aproveitamento de fontes alternativas de recursos hídricos.