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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11678
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Henrichs, Joanni Aparecida | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-01-11T18:00:24Z | - |
dc.date.available | 2023-01-11T18:00:24Z | - |
dc.date.issued | 2023-01 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11678 | - |
dc.description.abstract | Os desafios impostos a partir do desenho peculiar da Federação brasileira não são triviais. A dinâmica de repartição de competências e recursos financeiros vigente expõe a necessidade de remodelagem e afinamento das relações intergovernamentais por meio de processos de coordenação e cooperação a fim de minimizar as assimetrias. É neste contexto que os consórcios públicos vêm se sobressaindo no cenário federativo, diante da possibilidade de responder a determinadas competências a partir do ganho de escala, aprimoramento técnico e racionalização do gasto público. Embora tenham sido formalizadas diversas entidades desse gênero no país, remanesce a percepção de que os resultados obtidos por esses arranjos ainda são incipientes. Assim, o objetivo do estudo é diagnosticar quais as limitações existentes na implementação de iniciativas associativas entre os entes federados por meio de consórcios públicos, a fim de propor recomendações para aprimorar os laços cooperativos em prol de resultados mais efetivos às demandas de interesse público. A partir da pesquisa junto a múltiplos atores políticos e institucionais situados em variados níveis, foram identificados dezenove problemas, que se relacionam com os aspectos político-institucional, financiamento e técnico-operacional. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos | pt_BR |
dc.title.alternative | Texto para Discussão (TD) 2831 : Cooperação interfederativa : aspectos limitantes à efetividade dos consórcios públicos | pt_BR |
dc.type | Texto para Discussão (TD) | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 57 p. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Federalismo | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Gastos Públicos | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Federalismo | pt_BR |
dc.subject.keyword | Cooperação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Consórcio público | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Série monográfica: Texto para Discussão ; 2831 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.englishdescription.abstract | The current dynamics of sharing competences and financial resources exposes the need to remodel and refine intergovernmental relations through processes of coordination and cooperation in order to minimize asymmetries. It is in this context that public consortia have been standing out in the federative scenario, given the possibility of responding to certain competences from the gain of scale, technical improvement and rationalization of public spending. Although several entities of this kind have been formalized in the country, the perception remains that the results obtained by these arrangements are still incipient. Thus, the objective of the study is to diagnose the existing limitations in the implementation of associative initiatives between federated entities through public consortia, in order to propose recommendations to improve cooperative ties in favor of more effective results to the demands of public interest. From the research with multiple political and institutional actors located at different levels, nineteen problems were identified, which are related to political-institutional, financing and technical-operational aspects. | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Livros |
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