Investimentos, financiamento e cooperação do Brasil em Angola e Moçambique : evolução dos dados e um balanço dos efeitos do acordo de cooperação e facilitação de investimentos

Abstract

Nossa pesquisa visa analisar a atuação do Brasil no regime internacional de investimentos e fazer um balanço dos efeitos do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) para os investimentos brasileiros em Angola e Moçambique. Neste segundo texto para discussão, discorremos sobre as relações entre Brasil e Angola, bem como Brasil e Moçambique, por meio de abordagem inter-relacionada do que chamamos de tripé investimento, financiamento e cooperação. Iniciamos com um panorama sobre as relações Brasil-África desde os anos 2000 e buscamos evidenciar que, após o impulso dado durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve um contínuo enxugamento de recursos destinados ao financiamento e à cooperação com países africanos. Ocorreu também um estreitamento dos objetivos para maior ênfase em comércio e investimentos, bem como maior foco na cooperação na área de defesa. Seguindo o tripé, adentramos mais detalhadamente nas relações do Brasil com Angola e Moçambique, no que tange a comércio e investimentos, crédito e financiamento, assim como a cooperação técnica e ajuda ao desenvolvimento. Nossa análise pretendeu atualizar pesquisas anteriores e dar o quadro mais recente sobre as conjunturas política, econômica e social na qual se inserem os investimentos brasileiros. Por fim, trouxemos um balanço das entrevistas realizadas com atores-chave em Angola e Moçambique. As entrevistas buscaram extrair suas análises e perspectivas sobre os processos de desenvolvimento econômico em seus países, o papel do investimento estrangeiro e os efeitos dos acordos de facilitação e proteção de investimentos, situando o ACFI e as relações com o Brasil nesse cenário. Apesar de esse acordo ser visto como um modelo menos restritivo do que os tradicionais tratados bilaterais de investimentos (TBIs), encontramos evidências de que este não é suficiente para promover investimentos entre os países envolvidos. Para isso, seria necessário garantir um ambiente econômico e político estável para os investidores tanto no Brasil quanto em Angola e Moçambique, bem como retomar uma diplomacia econômica para melhor troca de experiências e conhecimento mútuo.