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td_1665.pdf | 1.48 MB | Adobe PDF | View/Open |
Title: | Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União? |
Other Titles: | Texto para Discussão (TD) 1665: Mensurando o resultado fiscal das operações de empréstimo do Tesouro ao BNDES: custo ou ganho líquido esperado para a União? |
Authors: | Pereira, Thiago Rabelo Simões, Adriano Carvalhal, André |
Abstract: | Existe um grande debate sobre o impacto fiscal dos empréstimos do Tesouro Nacional (TN) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dado que os empréstimos possuem custo indexado majoritariamente à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), há, em princípio, subsídio igual à diferença entre o custo de financiamento da União em mercado e a TJLP. No entanto, tal cálculo ignora os ganhos fiscais resultantes das operações viabilizados pelo empréstimo da União, entre eles: i) o lucro do BNDES com essas operações, que retorna à União através de dividendos, tributos e lucros retidos; ii) ganho fiscal de curto prazo, decorrente da expansão do produto e da renda da economia propiciada pela expansão dos investimentos viabilizados pelo empréstimo da União; e iii ) ganho fiscal de longo prazo, resultante do fato de que a capacidade produtiva da economia será maior nos próximos anos, viabilizando maior crescimento da demanda sem pressionar inflação, um maior Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo e uma arrecadação fiscal mais elevada. Calculando-se adequadamente os custos e ganhos fiscais resultantes dos empréstimos de R$ 180 bilhões em 2009 e 2010, chega-se a resultados esperados positivos sobre as contas públicas federais, ou seja, existe, em vez do alegado custo fiscal, um ganho fiscal líquido. |
metadata.dc.rights.holder: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada |
metadata.dc.rights.license: | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. |
metadata.dc.type: | Texto para Discussão (TD) |
Appears in Collections: | Sistema Monetário. Finanças. Bancos: Livros |
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