Please use this identifier to cite or link to this item:
https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11891
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.contributor.author | Fonseca, Sérgio Luiz Doscher da | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-04-24T15:46:31Z | - |
dc.date.available | 2023-04-24T15:46:31Z | - |
dc.date.issued | 2023-11 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11891 | - |
dc.description.abstract | Discute o caso do “Salário Educação”, receita tributária arrecada de maneira majoritária pelo governo central no Brasil, conforme demostrado por Bassi (2020, p. 8). Em consonância com o princípio de autonomia dos entres federativos, o governo federal encaminhou em 2019 a chamada PEC do Pacto Federativo, analisada na Nota Técnica nº 83 do IPEA de 2020 por Bassi. Em paralelo à PEC, no ano de 2022, na Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, esteve em discussão um estudo para uma possível descentralização direta de toda a fonte do salário educação arrecadada pelo Governo Federal. O IPEA foi convidado a opinar sobre este estudo, razão pela qual esta nota faz alguns apontamentos sobre a utilização da fonte de receita do salário educação (fonte 113) especificamente no orçamento do Ministério da Educação – MEC, com o objetivo de consolidar o debate realizado com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia – SPE/ME e, auxiliando debates futuros sobre o tema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Apontamentos sobre o salário-educação | pt_BR |
dc.type | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 15 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Educação. Treinamento::Desenvolvimento da Educação. Política Educacional::Financiamento da Educação::Financiamento da Educação | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Finanças Públicas::Recursos Orçamentários | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Quadro Institucional::Governo. Administração Pública::Níveis de Governo::Descentralização | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Salário educação | pt_BR |
dc.subject.keyword | Orçamento do MEC | pt_BR |
dc.subject.keyword | Fonte de receita | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n.30, 2023. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Economia. Desenvolvimento Econômico | pt_BR |
ipea.classification | Educação | pt_BR |
Appears in Collections: | Educação: Artigos |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
BPS_30_NPS_2_apontamentos_salario_educacao.pdf | 444.87 kB | Adobe PDF | View/Open | |
Publicação Preliminar_BPS_n30_NPS_Apontamentos_salário_educacao.pdf | 474.07 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.