Estados : o elo perdido da cadeia federativa?

Abstract

Este capítulo analisa a trajetória dos estados brasileiros ao longo da institucionalização do federalismo. De protagonistas políticos desde a constituição da República até a era Vargas, os dirigentes estaduais só voltaram a adquirir visibilidade no cenário nacional com a chegada da covid-19. A pandemia tirou dos bastidores uma das muitas tensões inerentes a todo sistema federal, ou seja, a competição em torno de quem decide, quem coordena, quem implementa e quem financia as políticas públicas. Em algumas federações, como o Brasil, entendimentos divergentes entre o governo federal e os estaduais sobre os métodos para enfrentar o vírus foram objeto de notícias diárias na mídia. O debate foi levado à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, rompendo sua tradição de julgar a favor da União nas disputas federativas, reconheceu a competência concorrente das três esferas para adotar procedimentos de combate à pandemia. Assim, no vazio deixado pelo governo federal, foram os governadores que assumiram a liderança das medidas preventivas e coordenaram questões sensíveis, como a compra de equipamentos no exterior, a criação de grupos de especialistas e a formação de consórcios, desempenhando um papel de destaque no jogo federativo.