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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12157
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Silva, Mauro Santos | - |
dc.contributor.author | Mora, Mônica | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-06T18:30:57Z | - |
dc.date.available | 2023-07-06T18:30:57Z | - |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12157 | - |
dc.description.abstract | Apresenta uma revisão de literatura sobre os argumentos teóricos e os desenhos de política de governança fiscal, reservando atenção especial à leitura das experiências de políticas de governança de gasto indireto de natureza tributária ou subsídios tributários no âmbito de dez países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os modelos de governança fiscal são estruturados para cumprir três funções fundamentais: i) garantir a sustentabilidade das operações fiscais; ii) informar à sociedade sobre tais procedimentos; e iii) definir parâmetros para a realização das escolhas de políticas públicas relativas ao tema. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Governança fiscal de gastos governamentais indiretos de natureza tributária (subsídios tributários) : notas sobre a experiência internacional | pt_BR |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 357-379. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Política Fiscal | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Finanças Públicas. Bancos. Relações Monetárias Internacionais::Finanças Públicas. Tributação::Tributação::Tributação | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Governança fiscal | pt_BR |
dc.subject.keyword | Subsídios tributários | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/11565 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Capítulo de livro publicado em : Governança orçamentária no Brasil ; Organizadores: Leandro Freitas Sandro Couto, Júlia Marinho Rodrigues. – Brasília : IPEA, 2022. 850 p. : il. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Sistema Tributário | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Capítulos de Livros Sistema Tributário: Capítulos de Livros |
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218480_LV_Governança Orçamentária_Capítulo 12.pdf | 178.94 kB | Adobe PDF | View/Open |
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