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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12162
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Santos, Gesmar Rosa dos | - |
dc.contributor.author | Góes, Geraldo Sandoval | - |
dc.contributor.author | Siefert, Cesar Augusto Crovador | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-07T11:25:03Z | - |
dc.date.available | 2023-07-07T11:25:03Z | - |
dc.date.issued | 2023-06 | - |
dc.identifier.citation | SANTOS, Gesmar Rosa dos; GÓES, Geraldo Sandoval; SIEFERT, Cesar Augusto Crovador. Estado, planejamento e regulação no setor de saneamento: mudanças, atores, concepções e protagonismos. Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 11-24, jan./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua29art1 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12162 | - |
dc.description.abstract | O artigo discute o papel do Estado brasileiro no setor de saneamento básico e como isso envolve uma multiplicidade de ações, desde a regulação de normas até o provimento de serviços em comunidades rurais e regiões semiáridas. O texto destaca a importância do diálogo e dos processos participativos na definição de marcos regulatórios, orçamentos e governança no setor, bem como os ajustes que são necessários em razão da dinâmica de mercado ou de posições políticas que interferem no setor. O autor também destaca as duas leis setoriais: a Lei n° 11.445/2007 e a Lei n° 14.026/2020, que trouxeram visões distintas sobre o papel do Estado no setor, e os problemas que ainda persistem, tais como a falta de consensos sobre o processo de formulação e sobre parte dos dispositivos finais da Lei n° 14.026/2020 e os supostos atrasos na edição de normas complementares. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Estado, planejamento e regulação no setor de saneamento : mudanças, atores, concepções e protagonismos | pt_BR |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 11-24. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saneamento | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulamentações | pt_BR |
dc.subject.keyword | Modernização | pt_BR |
dc.subject.keyword | Serviços de Saneamento | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12150 | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, jan./jun. 2023. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas. | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Saneamento | pt_BR |
Appears in Collections: | Saneamento: Artigos |
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BRUA_29_Artigo_1_Estado_planejamento_e_regulacao_no_setor_de_saneamento.pdf | 162.18 kB | Adobe PDF | View/Open |
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