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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12185
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Pollini, Paula | - |
dc.contributor.author | Clauzet, Mariana | - |
dc.contributor.author | Barbosa, Eduardo Caetano | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-13T18:40:27Z | - |
dc.date.available | 2023-07-13T18:40:27Z | - |
dc.date.issued | 2023-06 | - |
dc.identifier.citation | POLLINI, Paula; CLAUZET, Mariana; BARBOSA. Eduardo Caetano. Um balanço das regionalizações do saneamento básico após a revisão do Marco Regulatório (Lei no 14.026/2020). Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, p. 127-138, jan./jun. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/brua29art11 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12185 | - |
dc.description.abstract | Este artigo explora especificamente sobre o "incentivo e direcionamento à regionalização do saneamento", o eixo estruturante da regionalização do saneamento, em que os estados são incentivados a agrupar seus municípios em regiões, por meio de lei estadual. O tema não é recente no Brasil, tendo sido tratado na década de 1970 e também após o marco promulgado em 2007, sendo registradas iniciativas regionais/estaduais em diversas oportunidades e sob distintos arranjos, tendo em vista a escala (por exemplo, consórcios, contratos de programa) e a viabilidade da prestação (subsídios entre municípios e entre usuários – via prestadoras). Entretanto, embora a prestação dos serviços seja um dos objetivos da regionalização, o disposto na legislação de 2020 não deve ser confundido com a prestação regionalizada dos serviços, como se aborda adiante neste texto. Por isso, é oportuno o registro dos arranjos liderados pelos estados para o cumprimento da lei. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Um Balanço das regionalizações do saneamento básico após a revisão do Marco Regulatório (Lei nº 14.026/2020) | pt_BR |
dc.type | Boletim Regional, Urbano e Ambiental - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | https://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | p. 127-138 : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Meio Ambiente. Recursos Naturais::Controle de Poluição. Engenharia Ambiental::Gestão de Resíduos::Serviços de Saneamento | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Saneamento Básico | pt_BR |
dc.subject.keyword | Regulamentações | pt_BR |
dc.relation.references | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12150 | pt_BR |
ipea.description.objective | Fazer um balanço de como estão sendo feitas as regionalizações nos estados, os modelos adotados e os desdobramentos para a implementação das leis, assim como elencar desafios para as novas instâncias de governança regionais. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Boletim Regional, Urbano e Ambiental, Brasília, n. 29, jan./jun. 2023. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | Sustentabilidade Ambiental | pt_BR |
ipea.classification | Administração Pública. Governo. Estado | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Regional | pt_BR |
ipea.classification | Desenvolvimento Social | pt_BR |
ipea.classification | Saneamento | pt_BR |
Appears in Collections: | Administração Pública. Governo. Estado: Artigos Desenvolvimento Regional: Artigos Desenvolvimento Social: Artigos Saneamento: Artigos |
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