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https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12248
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.contributor.author | Valadares, Alexandre Arbex (Colaborador) | - |
dc.contributor.author | Zen, Eduardo Luiz (Colaborador) | - |
dc.contributor.author | Alves, Fábio (Colaborador) | - |
dc.contributor.author | Martins, Leonardo Rauta (Colaborador) | - |
dc.coverage.spatial | Brasil | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2023-07-31T18:53:59Z | - |
dc.date.available | 2023-07-31T18:53:59Z | - |
dc.date.issued | 2023-11 | - |
dc.identifier.uri | https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12248 | - |
dc.description.abstract | Analisa a trajetória recente dessas políticas públicas e indica caminhos para que o Estado possa reconstruir e aprimorar o arcabouço de políticas de desenvolvimento rural sustentáveis com o qual durante anos foi referência internacional. Para efeitos de organização, o capítulo estrutura-se em 06 seções descontadas a apresentação e as considerações finais. Na primeira seção, discute-se, a título de contextualização, a piora recente em determinados indicadores sociais, tais como: a diminuição da pobreza, a distribuição da renda, o controle da inflação, o combate à fome e à insegurança alimentar, o aumento do consumo entre os mais pobres, o controle do desmatamento e o reconhecimento de territórios tradicionais. Nela, os autores sugerem que tais políticas estiveram assentadas em bases frágeis, o que fez com a melhora nos indicadores referidos não resistisse às mudanças na conjuntura político-econômica vivenciada nos últimos anos. Na segunda seção, o foco reside em medidas de democratização do acesso à terra, muitas das quais já previstas na Constituição Federal, tais como: reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas, regularização e ordenamento fundiário e a implantação de assentamentos. Nela, os autores efetuam um balanço desse debate, além de defender um conjunto de medidas que, se articuladas, possibilitariam ampliar o acesso à terra, a produção de alimentos e a proteção do meio ambiente. Na terceira seção, defende-se a adoção de incentivos à produção sustentável e à construção de circuitos curtos de produção e consumo como uma estratégia de barateamento do custo de produção dos alimentos e de regularidade da oferta. Defende-se a necessidade de articular desenvolvimento rural, abastecimento alimentar e planejamento territorial, como formas de contornar a distorção entre local de produção e o de consumo dos alimentos, reduzindo a dependência logística (transportes). Na quarta seção, faz-se um balanço de dois dos principais programas de compra institucional pensados para a agricultura familiar, - o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae-, ressaltando seus principais gargalos e sugerindo mudanças com potencial de ampliar a quantidade adquirida, bem como os efeitos das políticas analisadas sobre a renda dos agricultores familiares e a qualidade e quantidade dos alimentos ofertados a escolas e entidades assistenciais. A quinta seção trata da política de estoques reguladores entendendo-a como instrumento de garantia de segurança alimentar. Os autores abordam o aumento no preço dos alimentos, em especial os que compõem a cesta básica, ressaltando os principais determinantes internos e externos de tal fenômeno, com destaque para a fragilização da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), materializada no progressivo abandono da política de estoques reguladores. A sexta e última seção contempla uma análise do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, destacando-se seu modo de funcionamento, linhas de crédito, agentes operadores, evolução orçamentária e gargalos, tais como a concentração das operações de crédito no centro-sul do país, em grupos de agricultura familiar capitalizada e em linhas de crédito tradicionais. Como solução, os autores defendem uma distribuição mais equitativa dos recursos, uma diversificação do público beneficiário e dos modelos de produção financiados. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.title | Desenvolvimento rural | pt_BR |
dc.type | Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Artigos | pt_BR |
dc.rights.holder | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) | pt_BR |
dc.source.urlsource | http://www.ipea.gov.br | pt_BR |
dc.location.country | BR | pt_BR |
dc.description.physical | 47 p. : il. | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Agricultura::Economia Agrícola::Desenvolvimento Agropecuário::Política Agrícola | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Agricultura::Economia Agrícola::Desenvolvimento Agropecuário::Desenvolvimento Agropecuário | pt_BR |
dc.subject.vcipea | IPEA::Biologia. Alimento. Bioquímica::Medicina. Doenças::Doenças::Epidemias | pt_BR |
dc.rights.license | É permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas. | pt_BR |
dc.subject.keyword | Produção sustentável | pt_BR |
dc.subject.keyword | Insegurança alimentar | pt_BR |
dc.subject.keyword | Agricultura familiar | pt_BR |
dc.subject.keyword | Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Artigo publicado em: Políticas Sociais : Acompanhamento e Análise, Brasília, n. 30, 2023. | pt_BR |
ipea.description.additionalinformation | Possui referências bibliográficas | pt_BR |
ipea.access.type | Acesso Aberto | pt_BR |
ipea.rights.type | Licença Comum | pt_BR |
ipea.researchfields | N/A | pt_BR |
ipea.classification | Agricultura, Pecuária e Pesca | pt_BR |
Appears in Collections: | Agricultura, Pecuária e Pesca: Artigos |
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File | Description | Size | Format | |
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BPS_30_Desenvolvimento_Rural.pdf | 1.08 MB | Adobe PDF | View/Open | |
Publicação Preliminar_BPS_n30_Desenvolvimento_rural.pdf | 822.01 kB | Adobe PDF | View/Open |
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