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  2. Sociedade. Participação Social. Controle Social
  3. Sociedade. Participação Social. Controle Social: Artigos
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DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorAvelino, Daniel Pitangueira de-
dc.contributor.authorLemos, Roberta Santos-
dc.coverage.spatialBrasilpt_BR
dc.date.accessioned2023-08-07T19:37:37Z-
dc.date.available2023-08-07T19:37:37Z-
dc.date.issued2023-07-
dc.identifier.citationAVELINO, Daniel Pitangueira de; LEMOS, Roberta Santos. Participação social na autoridade nacional de proteção de dados. . Boletim de Análise Político-Institucional, Rio de Janeiro, n. 35, p. 67-74, jul. 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.38116/bapi35art6.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12279-
dc.description.abstractO artigo traz uma análise documental sobre as práticas de participação adotadas pela recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Com ênfase nos procedimentos de consulta à sociedade (tomadas de subsídios, consultas e audiências públicas), os autores identificam que o quadro normativo adotado pela autarquia favorece a transparência e a continuidade dessas interações. Há, no entanto, alguns desafios a serem superados em relação ao tratamento dessas contribuições nos processos decisórios do órgão.pt_BR
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.titleParticipação social na autoridade nacional de proteção de dadospt_BR
dc.typeBoletim de Análise Político-Institucional - Artigospt_BR
dc.rights.holderInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)pt_BR
dc.source.urlsourcehttp://www.ipea.gov.brpt_BR
dc.location.countryBRpt_BR
dc.description.physicalp. 67-74.pt_BR
dc.subject.vcipeaIPEA::Cultura. Sociedade::Sociedade::Participação Social::Participação Socialpt_BR
dc.rights.licenseÉ permitida a reprodução deste texto e dos dados nele contidos, desde que citada a fonte. Reproduções para fins comerciais são proibidas.pt_BR
dc.subject.keywordAutoridade Nacional de Proteção de Dadospt_BR
dc.subject.keywordParticipação socialpt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/12244pt_BR
ipea.description.additionalinformationArtigo publicado em Boletim de Análise Político-Institucional (BAPI), n. 35, jul. 2023.pt_BR
ipea.description.additionalinformationPossui referências bibliográficaspt_BR
ipea.access.typeAcesso Abertopt_BR
ipea.rights.typeLicença Comumpt_BR
ipea.researchfieldsN/Apt_BR
ipea.classificationAdministração Pública. Governo. Estadopt_BR
ipea.classificationSociedade. Participação Social. Controle Socialpt_BR
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